Manifesto 2026 · Conhecimento público

Um atlas para Elevar Portugal.

Explore as relações entre democracia, capacidade do Estado, conhecimento, prosperidade e coesão. Cada ideia conduz às propostas, evidências e fontes.

4
territórios
17
capítulos
9
dimensões ICE
2040
horizonte
Democracia PlenaPortugal · 2040

Cartografia do manifesto

Quatro territórios.
Um sistema de relações.

Cada território amplia o anterior: democratizar, capacitar, projetar e elevar Portugal.

Território I

Fundamentos democráticos

Um espaço aberto, sustentado por fundações inegociáveis.

Horizonte 2040 · Compromisso público

Seis metas-âncora.
Um destino comum.

As metas-âncora transformam o manifesto num compromisso verificável. Não são seis promessas isoladas: formam um sistema de convergência económica, capacidade institucional, conhecimento, salários, democracia e coesão.

  1. 01UE · 100%

    Convergência económica real

    Meta verificável

    PIB por hora trabalhada em PPC igual ou superior a 100% da média UE-27 em 2040.

    Trajetória2025 · 66,9% provisórios · 2030 · ≥ 80% UE-27 · 2035 · ≥ 90% UE-27 · 2040 · ≥ 100% UE-27
    Indicador de acompanhamentoDiferencial médio de crescimento real face à UE ≥ 2 p.p. por ano.
    Critérios de execução e escrutínio
    Instrumentos
    • I&D a 3% do PIB
    • agendas universidade–empresa
    • coinvestimento
    • clusters de alto valor
    Indicadores de prestação de contas
    • produtividade por hora
    • despesa em I&D
    • exportações tecnológicas
    • valor acrescentado nacional
    Alavancas operacionais
    • especialização produtiva
    • transferência de conhecimento
    • capitalização empresarial
    • escala exportadora
    Regra de medição

    Comparação anual do PIB por hora trabalhada em PPC, com UE-27 = 100. Para cumprir os marcos, o rácio Portugal/UE deve crescer 3,64% ao ano até 2030, 2,38% em 2030–2035 e 2,13% em 2035–2040. São taxas do rácio, não diferenciais de crescimento real.

    Fonte e linha de base

    Eurostat/Pordata · linha de base de 66,9% em 2025, provisória e sujeita à atualização das PPC.

    Relações
  2. 02Estado · 100%

    Estado profissional e de alta capacidade

    Meta verificável

    Recrutar por concurso 100% da direção superior até 2035, salvo cargos estritamente políticos, e manter esse padrão, reduzindo em 50% os prazos médios de decisão, em 2040.

    Trajetória2028 · entidade independente · 2030 · ≥ 70% por concurso · 2032 · serviços digitais · 2035 · direção superior integral · 2040 · padrão consolidado e prazos −50%
    Critérios de execução e escrutínio
    Instrumentos
    • corpo superior de dirigentes
    • contratos-programa
    • avaliação independente
    • princípio uma-só-vez
    Indicadores de prestação de contas
    • cargos por concurso
    • prazos de decisão −50%
    • resultados publicados
    • satisfação dos utilizadores
    Alavancas operacionais
    • recrutamento por mérito
    • autonomia responsável
    • interoperabilidade digital
    • avaliação de resultados
    Regra de medição

    Apuramento anual da proporção de dirigentes recrutados por concurso e dos prazos medianos dos principais serviços públicos.

    Fonte e linha de base

    CReSAP, DGAEP e entidades responsáveis pelos serviços públicos; linha de base fixada antes do primeiro plano quadrienal.

    Relações
  3. 03Top 10 · PISA

    Novo paradigma educativo e qualificação ao longo da vida

    Meta verificável

    Portugal entre os dez países da OCDE em matemática, leitura e ciências, reduzindo o baixo desempenho e as desigualdades socioeconómicas e territoriais, em 2040.

    Trajetória2030 · pré-escolar ≥ 96% · 2035 · abandono < 5% e aprendizagem de adultos · 2040 · Top 10 PISA
    Critérios de execução e escrutínio
    Instrumentos
    • currículo e literacias digitais
    • autonomia com avaliação
    • carreira docente
    • aprendizagem ao longo da vida
    Indicadores de prestação de contas
    • média, posição e baixo desempenho PISA
    • percursos educativos
    • aprendizagem de adultos
    • equidade socioeconómica e territorial
    Alavancas operacionais
    • educação pré-escolar
    • qualidade docente
    • autonomia das escolas
    • formação de adultos
    Regra de medição

    Posição apurada separadamente em matemática, leitura e ciências, acompanhada pela redução do baixo desempenho e dos diferenciais sociais e territoriais.

    Fonte e linha de base

    OCDE · PISA, Education at a Glance e Survey of Adult Skills; linha de base PISA 2022.

    Relações
  4. 04Salários · 100% UE

    Portugal como país de salários médios europeus

    Meta verificável

    Remuneração média bruta anual, equivalente a tempo completo e em PPC, igual a 100% da média da UE em 2040.

    Trajetória2030 · salário mínimo ≥ 60% do salário mediano · 2035 · menos pobreza laboral e remunerações qualificadas mais próximas da média europeia · 2040 · salário médio = 100% da média UE, em PPC
    Critérios de execução e escrutínio
    Instrumentos
    • negociação coletiva e contratação setorial
    • partilha de lucros e prémios de produtividade
    • alívio fiscal dos rendimentos intermédios do trabalho
    • participação dos trabalhadores
    • produtividade e qualificação
    • retenção e atração de talento
    Indicadores de prestação de contas
    • salários médio e mediano reais face à UE
    • produtividade real por hora
    • taxa de pobreza entre trabalhadores
    • distribuição do rendimento e desigualdade salarial
    Alavancas operacionais
    • produtividade
    • qualificação
    • negociação coletiva
    • fiscalidade do trabalho
    • participação nos resultados
    Regra de medição

    Rácio anual entre o salário médio português e a média da UE, em paridade de poder de compra, acompanhado pela evolução do salário mediano, da pobreza laboral e da desigualdade salarial.

    Fonte e linha de base

    Eurostat · remunerações, paridades de poder de compra, pobreza entre trabalhadores e distribuição do rendimento; linha de base: última observação anual consolidada.

    Relações
  5. 05Top 10 · UE

    Democracia de alta qualidade institucional

    Meta verificável

    Portugal no Top 10 da UE-27 em democracia liberal, Estado de direito, integridade e responsabilização pública em 2040.

    Trajetória2028 · sistema eleitoral misto · 2030 · seleção transparente · 2035 · deliberação e democracia direta · 2040 · Top 10 UE
    Critérios de execução e escrutínio
    Instrumentos
    • voto nominal
    • partidos abertos e separados do Estado
    • deliberação e democracia direta
    • integridade e prestação de contas
    Indicadores de prestação de contas
    • qualidade democrática e Estado de direito
    • participação e confiança
    • integridade
    • resposta e responsabilização
    Alavancas operacionais
    • reforma eleitoral
    • abertura dos partidos
    • integridade pública
    • participação deliberativa
    Regra de medição

    Painel anual com a posição de Portugal na UE-27 em democracia liberal, Estado de direito, integridade e eficácia da responsabilização, sem compensação entre dimensões.

    Fonte e linha de base

    V-Dem, World Justice Project, Worldwide Governance Indicators e Transparency International; linha de base fixada no primeiro relatório anual.

    Relações
  6. 06Coesão · Resiliência

    Coesão territorial, demografia e transição ecológica

    Meta verificável

    Estabilizar os territórios de baixa densidade, alcançar crescimento em pelo menos 20% dos seus municípios e colocar Portugal na metade superior ambiental da UE-27 em 2040.

    Trajetória2030 · travar perdas e contratualizar metas · 2035 · estabilização e pilares ambientais fora do terço inferior · 2040 · crescimento ≥ 20% e metade superior ambiental
    Critérios de execução e escrutínio
    Instrumentos
    • plano nacional integrado
    • contratos territoriais plurianuais
    • gestão florestal e eficiência hídrica
    • serviços de proximidade
    Indicadores de prestação de contas
    • população e saldo demográfico
    • emprego e acesso a serviços
    • descarbonização e circularidade
    • ecossistemas e resiliência
    Alavancas operacionais
    • contratualização territorial
    • serviços de proximidade
    • gestão da paisagem
    • eficiência hídrica e energética
    Regra de medição

    Dois testes cumulativos: evolução demográfica e económica dos municípios de baixa densidade e posição ambiental de Portugal na UE-27. A meta exige o cumprimento de ambos.

    Fonte e linha de base

    INE, Eurostat, Agência Europeia do Ambiente e entidades nacionais de ambiente e território; linha de base territorial e ambiental fixada no primeiro plano quadrienal.

    Relações
Como se garante a execução
01Conselho independente
02Relatório anual
03Planos quadrienais

Fundamentos democráticos

Reformar a democracia para transformar o país

Portugal não está bloqueado por falta de recursos, mas por falta de renovação do poder.

Define as bases reformistas, demoliberais e europeias do projeto. Liga qualidade democrática, capacidade institucional e convergência estrutural.

Tese centralPortugal não está bloqueado por falta de recursos; está bloqueado por falta de renovação do poder.

Ponto de partida

Portugal consolidou a democracia, universalizou direitos e integrou-se plenamente na Europa, mas não converteu quatro décadas de modernização e financiamento numa transformação estrutural equivalente.

Diagnóstico

Uma democracia consolidada sob erosão gradual.

01

Convergência interrompida

O país permanece no terço inferior da UE-27, com fragilidades simultâneas na produtividade, remuneração, sofisticação exportadora, coesão e qualidade institucional.

02

Democracia formal, capacidade limitada

Eleições livres e direitos fundamentais coexistem com justiça lenta, baixa confiança, responsabilização frágil e dificuldades persistentes de execução pública.

03

Sistema político fechado

O recrutamento de elites, a permeabilidade entre partidos e Estado e a participação reduzida dificultam a renovação do poder e a adaptação a uma sociedade mais complexa.

04

Pressão demográfica

Envelhecimento, baixa natalidade e emigração qualificada comprimem a população ativa, o crescimento e a sustentabilidade do Estado social.

ICE · UE-27

O atraso português não tem uma causa. Tem nove.

Portugal ocupa a 21.ª posição global, com 35,7197 pontos em 100. Permanece no terço inferior da União em 99,870% das 100 000 simulações moderadas.

  1. 01Prosperidade16.º
  2. 02Produtividade24.º
  3. 03Remuneração22.º
  4. 04Educação15.º
  5. 05Inovação14.º
  6. 06Competitividade externa25.º
  7. 07Coesão social17.º
  8. 08Instituições16.º
  9. 09Sustentabilidade ambiental12.º

Direções de reforma

Da renovação democrática à capacidade de transformar.

01

Abrir o sistema político

Renovar representantes e elites, aproximar eleitos e cidadãos e tornar a responsabilização democrática contínua.

02

Separar partido e Estado

Profissionalizar a Administração Pública, proteger a imparcialidade e reduzir a captura institucional.

03

Institucionalizar participação

Criar mecanismos que não se limitem à escuta e incorporem contributos da sociedade civil nas decisões públicas.

04

Transformar conhecimento em valor

Ligar ciência, empresas, qualificação e especialização produtiva para elevar produtividade e salários.

05

Garantir mobilidade social

Combinar liberdade, igualdade de oportunidades, solidariedade e instituições capazes de executar direitos.

06

Governar com horizonte

Substituir a gestão de curto prazo por metas geracionais verificáveis e avaliação pública dos resultados.

Princípios de leitura

01

Até 2040, Portugal deve integrar o grupo dos dez Estados-Membros da União Europeia com melhor desempenho combinado em democracia liberal, Estado de direito, integridade e responsabilização pública.

02

A democracia não é apenas um método de escolha de governantes; é um sistema contínuo de seleção, responsabilização e aprendizagem institucional.

03

Liberdade individual, igualdade de oportunidades, solidariedade social, responsabilidade pública e eficácia institucional são condições complementares.

04

O atraso estrutural não é uma fatalidade geográfica ou cultural: resulta de escolhas, bloqueios e insuficiências que podem ser corrigidos.

Referências

Fontes do diagnóstico estrutural.

Relaciona-se com

Evidência e enquadramento

  • Índice de Convergência Estrutural UE‑27
  • Eurostat
  • Comissão Europeia
Fonte primáriaManifesto Democracia Plena 2026
LocalizaçãoPáginas 8–26
EstadoVersão editorial 1.0

Modelo conceptual integrado

O circuito virtuoso
da transformação.

Cada etapa cria as condições da seguinte. Os resultados regressam ao início e sustentam novas reformas.

  1. 01Abrir o poderrenova →
  2. 02Capacitar o Estadocapacita →
  3. 03Educar para criarforma →
  4. 04Criar para prosperarcria valor →
  5. 05Prosperar para transformarreforça a confiança →
Resultado e condiçãoDemocracia de alta qualidade

Índice de Convergência Estrutural · UE‑27

O atraso português não tem uma causa. Tem nove dimensões que se reforçam.

O índice observa resultados materiais, base produtiva, capacidades coletivas, coesão social, qualidade institucional e sustentabilidade ambiental através de 61 indicadores operacionais. Na matriz final de nove dimensões, Portugal ocupa o 21.º lugar. Atualização de 8 de outubro de 2026, com PISA 2025, Eurostat e WGI 2026 e cobertura dos 27 países.

61indicadores · abrangência
35,7197pontos em 100
20.º—22.ºP05–P95 · simulações moderadas
99,870%no terço inferior · simulações moderadas
Portugal permanece no terço inferior qualquer que seja a dimensão retirada. O diagnóstico não depende de uma variável: resulta da consistência do sistema.

Reconstrução histórica · 2004–2025

Saiba como se formou o atraso relativo de Portugal.

Explore quando os seis países que hoje precedem Portugal alcançaram ou consolidaram uma vantagem estrutural.

Explorar a evolução histórica ↗
DimensãoPosiçãoPontos
Prosperidade16.º38,4615
Produtividade24.º11,5385
Remuneração22.º19,2308
Educação15.º44,6581
Inovação14.º51,2340
Competitividade externa25.º19,2308
Coesão social17.º41,3462
Instituições16.º45,7772
Sustentabilidade ambiental12.º50,0000
Ver metodologia integral ↗

Matriz auditável

Os 61 indicadores.

Catálogo operacional completo do Índice de Convergência Estrutural, organizado pelas nove dimensões.

Prosperidade

2 indicadores
  1. ICE-01Consumo individual efetivo por habitante, em PPC, UE=100
  2. ICE-02Rendimento disponível ajustado das famílias por habitante, em PPC

Produtividade

1 indicador
  1. ICE-03PIB por hora trabalhada, em PPC, UE-27=100

Remuneração

2 indicadores
  1. ICE-04Remuneração por empregado
  2. ICE-05Remuneração horária mediana bruta, em PPC

Educação

7 indicadores
  1. ICE-06Média PISA de matemática, leitura e ciências · PISA 2025
  2. ICE-07População 25–64 com pelo menos ensino secundário
  3. ICE-08População 25–64 com ensino superior
  4. ICE-09População 25–34 com ensino superior
  5. ICE-10Abandono precoce da educação e formação, 18–24
  6. ICE-11Participação na aprendizagem ao longo da vida
  7. ICE-12Competências digitais acima do nível básico

Inovação

21 indicadores
  1. ICE-131.1.1 · Novos doutorados STEM
  2. ICE-141.2.1 · Copublicações científicas internacionais
  3. ICE-151.2.2 · Publicações entre as 10% mais citadas
  4. ICE-161.2.3 · Doutorandos estrangeiros
  5. ICE-171.3.1 · Acesso à Internet de alta velocidade
  6. ICE-182.1.1 · Despesa pública em I&D
  7. ICE-192.1.2 · Investimento em capital de risco
  8. ICE-202.1.3 · Financiamento público e benefícios fiscais à I&D empresarial
  9. ICE-212.2.1 · Despesa empresarial em I&D
  10. ICE-222.2.2 · Despesa de inovação não-I&D
  11. ICE-232.2.3 · Despesa de inovação por trabalhador
  12. ICE-242.3.1 · Computação em nuvem nas empresas
  13. ICE-252.3.2 · Especialistas TIC empregados
  14. ICE-263.1.1 · PME com inovação de produto
  15. ICE-273.1.2 · PME com inovação de processos empresariais
  16. ICE-283.2.1 · PME inovadoras que colaboram
  17. ICE-293.2.2 · Copublicações público-privadas
  18. ICE-303.2.3 · Mobilidade profissional de recursos humanos em ciência e tecnologia
  19. ICE-313.3.1 · Pedidos de patente PCT
  20. ICE-323.3.2 · Pedidos de marcas
  21. ICE-333.3.3 · Pedidos de desenhos e modelos

Competitividade externa

2 indicadores
  1. ICE-344.2.1 · Exportações de produtos de média e alta tecnologia
  2. ICE-354.2.2 · Exportações de serviços intensivos em conhecimento

Coesão social

2 indicadores
  1. ICE-36Coeficiente de Gini do rendimento disponível
  2. ICE-37População em risco de pobreza ou exclusão social · AROPE

Instituições

17 indicadores
  1. ICE-38WGI · Estado de direito
  2. ICE-39Independência judicial
  3. ICE-40Constrangimentos judiciais ao executivo
  4. ICE-41Constrangimentos legislativos ao executivo
  5. ICE-42WGI · Eficácia governativa
  6. ICE-43WGI · Qualidade regulatória
  7. ICE-44Administração rigorosa e imparcial
  8. ICE-45Mérito nas nomeações
  9. ICE-46Serviços públicos digitais
  10. ICE-47Ligação partidária programática
  11. ICE-48Descentralização da seleção de candidatos
  12. ICE-49Índice de Liberdade de Escolha dos Votantes
  13. ICE-50WGI · Controlo da corrupção
  14. ICE-51Corrupção política
  15. ICE-52Corrupção do executivo
  16. ICE-53Corrupção no setor público
  17. ICE-54Maturidade de dados abertos

Sustentabilidade ambiental

7 indicadores
  1. ICE-55Intensidade de gases com efeito de estufa por unidade de valor acrescentado
  2. ICE-56Quota de energia renovável no consumo final bruto
  3. ICE-57Produtividade energética, em PPS por kg equivalente de petróleo
  4. ICE-58Taxa de utilização circular de materiais
  5. ICE-59WEI+ máximo sazonal · pressão máxima sobre os recursos hídricos
  6. ICE-60Percentagem do território terrestre abrangida por áreas protegidas
  7. ICE-61Percentagem de avaliações de habitats em estado de conservação favorável

Ranking global · UE‑27

Os 27 países, numa única sequência.

Pontuação do ICE em 8 de outubro de 2026, numa escala de 0 a 100. Base metodológica v3.0, com PISA 2025, Eurostat e WGI 2026 documentados no relatório v3.2.

PosiçãoPaísPontos
  1. 01Irlanda75,8025
  2. 02Dinamarca75,3264
  3. 03Países Baixos74,8623
  4. 04Luxemburgo74,4278
  5. 05Bélgica72,1231
  6. 06Suécia69,9914
  7. 07Alemanha68,6328
  8. 08Áustria67,8573
  9. 09Finlândia67,1694
  10. 10França61,8720
  11. 11Eslovénia54,9549
  12. 12Chéquia50,6505
  13. 13Itália47,9825
  14. 14Espanha45,1062
  15. 15Estónia44,9516
  16. 16Chipre44,1554
  17. 17Polónia43,7358
  18. 18Malta43,6438
  19. 19Eslováquia40,8957
  20. 20Lituânia38,8002
  21. 21Portugal35,7197
  22. 22Hungria30,8209
  23. 23Croácia30,7428
  24. 24Roménia29,4700
  25. 25Letónia24,7519
  26. 26Grécia21,3367
  27. 27Bulgária14,2165

Cânone

Doze princípios
fundadores.

As fundações democráticas que orientam todas as propostas do manifesto.

  1. 01

    Sem igualdade de oportunidades não há meritocracia.

  2. 02

    A democracia não se esgota no voto.

  3. 03

    Liberdade e Estado de direito limitam todo o poder.

  4. 04

    A representação aproxima cidadãos e eleitos.

  5. 05

    Os partidos pertencem à sociedade; o Estado pertence a todos.

  6. 06

    Portugal precisa de renovação do poder.

  7. 07

    A qualidade democrática depende das instituições.

  8. 08

    Um Estado capaz é condição de todas as reformas.

  9. 09

    Estratégia e execução são inseparáveis.

  10. 10

    A educação é a infraestrutura do desenvolvimento.

  11. 11

    A prosperidade exige uma economia de alto valor.

  12. 12

    Portugal deve assumir um pacto geracional europeu.

Transparência por desenho

Do documento à relação verificável.

01

Selecionar

Indicadores sólidos, comparáveis e atualizáveis.

02

Normalizar

Converter dados diferentes numa escala comum.

03

Agregar

Nove dimensões com ponderação igual no índice final.

04

Testar

Análises de sensibilidade confirmam a robustez.

Atualização estatística · relatório v3.2

Portugal passa de 35,5701 pontos na atualização de setembro para 35,7197 pontos, mantendo o 21.º lugar. A Remuneração sobe de 17,3077 para 19,2308 e as Instituições descem de 46,3542 para 45,7772. Na atualização anterior, com o PISA 2025, a Educação sobe de 42,0940 para 44,6581 pontos, do 17.º para o 15.º lugar. A média PISA desce de 477,6667 para 468,0000, mas a posição relativa melhora do 16.º para o 14.º lugar na UE-27.

O ICE utiliza normalização ordinal percentílica, com tratamento médio dos empates. Cada dimensão pesa 1/9; o PISA pesa 1/3 na Educação e 1/27 no índice global. A atualização dos 27 países é simultânea.

Resultados, comparações e documentação ↗

Fontes institucionais

Eurostat · BCE · OCDE · Comissão Europeia · Banco Mundial · V‑Dem · Agência Europeia do Ambiente

Nove dimensões · 61 indicadores · UE-27 · 8 de outubro de 2026
Reconstrução histórica · 2004–2025

O máximo comparável, sem inventar uma série integral.

A análise histórica reutiliza a arquitetura dos 61 indicadores do ICE de 2026, integrando em cada ano apenas os indicadores disponíveis e comparáveis. Cada confronto bilateral emprega exatamente os mesmos indicadores, pilares e dimensões para o país analisado e para Portugal.

54 especificações de robustezAs datas são apresentadas como estimativas centrais ou intervalos, de acordo com a força da evidência.Consultar resultados e método

Biblioteca de evidência

Fontes abertas.
Afirmações rastreáveis.

O manifesto identifica a origem institucional dos dados. Nesta biblioteca, cada fonte explicita o papel que desempenha no diagnóstico e nas propostas.

13
fontes principais ligadas
9
dimensões consolidadas
2022–2026
janela dos dados

Conhecimento em construção

Uma infraestrutura pública também sabe escutar.

A equipa editorial integra contributos fundamentados. Todas as propostas externas são identificadas, revistas e ligadas às fontes antes de publicação.